|
Restries Legais e Termos de Uso
do Site
AO
USAR ESTE "SITE" VOC, "USURIO", ESTAR
EXPRESSANDO E MANIFESTANDO SUA TOTAL E PLENA CONCORDNCIA COM AS RESTRIES
E EXIGNCIAS DO OCARTEIRO.COM LTDA., ABAIXO DESCRITAS, PARA O USO
ADEQUADO DO MESMO.
CASO,
APS O TRMINO DE SUA LEITURA, VOC NO CONCORDAR COM OS TERMOS, CLUSULAS
E CONDIES PR-ESTABELECIDAS, FUNDAMENTADAS EM LEI DE DIREITO AUTORAL
QUE ESTO SENDO EXPOSTOS PARA SUA COMPREENSO E ENTENDIMENTO SOBRE ESTE
"SITE", FAVOR NO UTILIZ-LO.
01)
RESTRIES DE USO DOS MATERIAIS DESTE "SITE":
Este "SITE"
de propriedade da empresa OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, plena
titular dos direitos autorais que recaem sobre os personagens criados pelo
OCARTEIRO.COM, devidamente registrados na Escola de Belas
Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, de
acordo com o DECRETO n 4.857 de 9 de Novembro de 1930,
que dispe sobre os Registros Pblicos estabelecidos no Cdigo Civil
Brasileiro, referente a Propriedade Literria, Cientfica e Artstica e
LEI n 5.988 de 14 de Dezembro de 1973, que regula os
Direitos Autorais. Portanto, trata-se de material sujeito a
Direitos Autorais, com propriedade reservada.
Este "SITE"
controlado pelo OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA
, em seu escritrios localizados na cidade do Rio de
Janeiro - Capital - Brasil.
Nenhum material que compe este "SITE"
poder ser pelo "USURIO":
copiado, reproduzido, publicado, republicado, postado, modificado,
inserido em rede, locado, objeto de leasing, utilizado como engenharia
reversa, decomposto, descompilado, ou por outra forma reduzido forma
que seja perceptvel a um ser humano torn-lo disponvel por meio de
painis eletrnicos, servios on-line, discagem direta ou por meios de
ligaes em rede ou por telecomunicaes de qualquer tipo, nem
tampouco criar trabalhos derivados ou qualquer outra obra que tome por
base este "SITE" ou dele derive no todo ou em parte.
Ser permitido ao "USURIO"
deste "SITE": utiliz-lo
apenas para seu USO PESSOAL, NO COMERCIAL e NO GOVERNAMENTAL,
copiar os materiais nele contidos em um nico computador, desde que sejam
mantidas intactas todas as notas de COPYRIGHT e DIREITOS
AUTORAIS.
O "USURIO"
possui o meio no qual os materiais podem ser copiados, mas o OCARTEIRO.COM LTDA retm o direito total e
completo sobre eles e toda a propriedade intelectual neles includas.
Fica bem claro e evidente que o OCARTEIRO.COM
LTDA no est transferindo o seu DIREITO AUTORAL
sobre os MATERIAIS deste "SITE"
ao "USURIO".
02)
DA TERRITORIALIDADE:
O OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA no faz meno que os materiais deste "SITE"
sejam apropriados para uso em outros pases, e no se responsabiliza por
nenhum dano ou prejuzo ocorrido no computador do "USURIO"
por t-lo utilizado, pois, trata-se de mera liberalidade do "USURIO"
na sua utilizao, responsabilizando-se, portanto, o "USURIO"
por quaisquer danos e/ou prejuzos que porventura venham a ocorrer em seu
computador.
Os "USURIOS"
do Brasil e de outros pases que acessarem este "SITE", o fazem por sua completa e plena iniciativa e
todos ficaro submetidos legislao brasileira para soluo de
eventuais questes oriundas dessa utilizao, pois fica desde j
estabelecido e acordado que este produto obedece s normas estabelecidas
pela Legislao do seu pas de origem, que o criou e desenvolveu -
Brasil.
03)
RENNCIA A GARANTIAS:
Os materiais deste "SITE"
so fornecidos COMO ESTO, sem garantias de qualquer
tipo, quer explcitas ou implcitas.
O OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA no d qualquer tipo de garantia sobre as funes
contidas neste "SITE"
referentes aos materiais nele inseridos, inclusive no que versam sobre
interrupes, erros, nem tampouco garante que defeitos sero corrigidos
ou que este "SITE" ou
o servidor que o torna disponvel so livres de VRUS eletrnico
ou de qualquer outro item que cause danos ao computador do "USURIO".
O OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA no garante ou faz qualquer meno referente ao
uso ou aos resultados do uso dos materiais inclusos neste "SITE"
como: seu funcionamento correto, sua preciso e confiana, ou no.
04)
LIMITAES DE RESPONSABILIDADE:
Sob nenhuma hiptese, inclusive em casos de NEGLIGNCIA,
ser o OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA responsvel por indenizao por lucros cessantes
ou por perdas e danos de qualquer natureza, decorrentes do uso, impercia
e/ou inabilidade da utilizao deste "SITE",
mesmo que tenha sido comunicada a respeito.
05)
SUBMISSES:
O OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA ter o prazer de aceitar comentrios
sobre seus produtos que encontram-se no mercado consumidor e neste "SITE",
mas solicita ao(s) "USURIO(S)"
deste "SITE" que no
envie(m) qualquer tipo de idias criativas com os personagens, como: histrias
(roteiros), sugestes, desenhos, novos personagens com caractersticas
prprias, trabalhos de arte originais e outros pertinentes criao
do "USURIO".
Caso o "USURIO"
no respeite o acima disposto, e enviar material ou criao prpria
para o OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, essas informaes tornar-se-o de propriedade do OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, que posteriormente poder
utiliz-las, quando entender conveniente e adequ-las aos seus
interesses; renunciando o "USURIO"
que enviou a idia ou criao, a qualquer direito autoral, ROYALTIES
sobre as mesmas, inclusive indenizaes, conforme aqui convencionado e
aceito.
06)
DO FORO:
Fica, desde j, convencionado e aceito pelo "USURIO" deste "SITE"
que o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro - Brasil,
o competente para resolver e dirimir quaisquer questes judiciais
oriundas deste produto, com expressa renncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Caso qualquer disposio deste presente instrumento
seja ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexeqvel, ento tal
disposio ser havida como destacada deste, no afetando a validade e
exeqibilidade de quaisquer disposies remanescentes.
O presente instrumento contm a totalidade das avenas
entre as partes com relao matria aqui versada, e no poder ser
alterado.
OCARTEIRO INTERNET E TECNOLOGIA LTDA
"Detentora dos
Direitos reservados a este produto".
|
|
